Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Anulatória de casamento Medida excepcional Aplicabilidade Erro essencial quanto a honra e boa fama do cônjuge Divergência familiar, financeira e de projetos de vida descobertas após a convivência
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Ação penal por crime de estupro condicionada à representação da vítima Vulnerabilidade Alteração na realidade fática Divergência jurisprudencial
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Divergência quanto ao termo inicial
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Guarda Divergência entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/11/2018
Tema(s): Interdição Laudo sem a forma e o conteúdo exigidos Divergência sobre a existência de incapacidade do interditando, bem como sobre a sua extensão Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 29/09/2017